A
Abuso de informação
Ação popular
Acesso remoto a mercados autorizados em Portugal / no estrangeiro
Ações
Ações próprias
Acordos parassociais
Atividades de intermediação financeira
Admissão à negociação
Admoestação
Agente vinculado
Alienação de bens do cliente por dívidas deste
Alienação potestativa
Alternative Perfomance Measures
Âmbito de aplicação material
Aquisição potestativa
Arbitragem
Arquivo / Conservação de documentos
Assembleia Geral:
- Ata
- Aumento de capital social / anulação de deliberação
- Convocatória
- Direito a requerer
- Falta de menções na convocatória
- Inclusão de assuntos na ordem do dia
- Informação prévia
- Participação e votação
- Procuração
- Suspensão de deliberação
- Voto por correspondência
Assistência e colocação
Associações de defesa dos investidores
Atividades de estabilização dos instrumentos financeiros
Auditores:
- Dever de comunicação pelos auditores
- Regime Jurídico de Supervisão de Auditoria
- Registo
- Responsabilidade
- Supervisão pela CMVM
Auditoria interna de intermediários financeiros
Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)
Avaliação de conhecimentos e experiência do investidor
B
Benefícios ilegítimos do intermediário
Bloqueio dos valores mobiliários escriturais
Boa fé do cliente do intermediário financeiro
Boa fé do intermediário financeiro
Boletim da CMVM
Branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo
C
Caducidade de responsabilidade civil
Câmara de compensação
Cancelamento / revogação de ordens
Capital de risco
Categoria de valores mobiliários
Categorização de investidores
CDS (credit default swap)
Certificados de depósito
Cláusulas contratuais gerais
Contracts for Difference (CFD)
Comunicação de suspeitas à CMVM
Concessão de crédito para a realização de operações
Confidencialidade
Conflito de interesses
Conselho Nacional de Supervisão de Auditoria (CNSA)
Constituição de valores mobiliários escriturais
Consultores para investimento
Consultoria para investimento
Contagem de prazos
Contas anuais
Contas semestrais
Contas trimestrais / Informação trimestral e informação intercalar da administração
Continuidade de negócio (“PCN”)
Contitularidade de valores mobiliários
Contraordenações
Contraparte central:
Contraparte do cliente
Contrapartes elegíveis
Contratos de intermediação:
- Consórcio para assistência ou colocação
- Conteúdo do contrato de registo e depósito
- Conteúdo mínimo dos contratos com investidores não qualificados
- Contraordenações relativas a deveres no âmbito de atividades de intermediação
- Contraordenações relativas a requisitos de atividades de intermediação e deveres de comunicação das operações
- Contrato de assistência
- Contrato de colocação
- Contrato para recolha de intenções de investimento
- Contratos celebrados fora do estabelecimento com investidores não qualificados
- Contratos com investidores não qualificados
- Deveres de informação no âmbito da execução de ordens
- Deveres de informação no âmbito da gestão de carteiras
- Extrato relativo ao património de clientes
- Garantia de colocação de valores mobiliários
- Particularidades relativas à execução de ordens de subscrição e de resgate
- Recolha de intenções de investimento
- Responsabilidade contratual
- Tomada firme
Contrato de registo e depósito
Contratos de liquidez
Contrato diferencial
Contratos de seguro (ligados a fundos de investimento e a contratos de adesão individual a fundos de pensões abertos)
Conversão de valores mobiliários
Cotação
Credit default swap
Crédito para a realização de operações
Criação de mercado
Crimes contra o mercado:
- Abuso de informação
- Apreensão e perda das vantagens do crime
- Aquisição da notícia do crime
- Averiguações preliminares e competência para as mesmas
- Concurso de infrações
- Crime de desobediência
- Dever de notificar a CMVM sobre decisão no âmbito de processos criminais
- Dever de notificar entre autoridades
- Divulgação pela CMVM de sanções aplicadas
- Encerramento do processo de averiguações
- Manipulação de mercado
- Penas acessórias
- Prerrogativas da CMVM no âmbito das averiguações preliminares
- Responsabilidade individual vs pessoa coletiva
Crowdfunding
Custos de corretagem
D
Day-trading
Decisões de negociar
Declarações de aceitação de oferta
Defesa do mercado
Delisting
Denúncia à CMVM
Depósito de valores mobiliários titulados
Derivado
Derivados negociados em mercado de balcão
Dever de colaboração com a CMVM
Dever de conservadoria
Dever de defesa do mercado
Dever de informação sobre valores mobiliários
Dever de informação no sítio da internet
Dever de segredo / confidencialidade:
- Contraordenações relativas a deveres de segredo, segregação e defesa do mercado
- Da CMVM
- Dever dos supervisionados não revelarem a existência de atividades de supervisão
- Do intermediário financeiro
- Em oferta pública
- Sobre denúncia efetuada
Deveres de informação no âmbito da execução de ordens
Deveres de informação no âmbito da gestão de carteiras
Deveres de organização interna do intermediário financeiro
Dias de negociação
Direito aplicável
Direitos destacados dos valores mobiliários
Direitos inerentes
Dividendos
Divisão e concentração de títulos de valores mobiliários
Divulgação de informação
E
EMIR
Emissão de valores mobiliários:
- Categoria
- Conversão de valores mobiliários
- Emissão, entrega e cautelas de valores mobiliários titulados
- Formalidades para a inscrição
- Formas de representação
- Menções do registo
- Modalidades
- Reconstituição e reforma judicial
- Registo da emissão
- Títulos de valores mobiliários titulados (menções constantes dos títulos)
Empreendedorismo social
Empréstimo de valores mobiliários
Entidades gestoras de mercados regulamentados, de sistemas de negociação multilateral, de sistemas centralizados de valores mobiliários, de câmaras de compensação, de contraparte central e de sistemas de liquidação de valores mobiliários
Entidades gestoras de organismos de investimento coletivo
Entidades gestoras e contrapartes centrais
Entidades registadoras de valores mobiliários escriturais
Entidades sujeitas à supervisão da CMVM
ESMA (European Securities and Markets Authority / Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados)
Estabilização de preços
Estabilização dos instrumentos financeiros
Execução de ordens nas melhores condições
Exercício da supervisão pela CMVM
Exercício de direitos de valores mobiliários titulados
Extinção dos efeitos do registo de valores mobiliários escriturais
Extranet
Extrato relativo ao património de clientes
F
FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act)
Financiamento colaborativo
FIN-NET (apresentação extrajudicial de queixas)
Fomento de mercado
Formas de representação de valores mobiliários
Função de Compliance
Fundos de capital de risco
Fundos de garantia
Fundos de titularização de créditos
Fungibilidade de valores mobiliários
Futuros / Contratos de futuros
G
Garantia de colocação de valores mobiliários
Gestão de carteira
Governo das sociedades: 245.º-A
I
Idioma (na informação a disponibilizar)
Igualdade de tratamento
Ilícitos de mera ordenação social:
- Admoestação
- Advertência (procedimento de)
- Ausência do arguido
- Coimas, custas e benefício económico
- Comparência de testemunhas e peritos
- Competência da CMVM para o processamento das contraordenações, aplicação das coimas e sanções acessórias
- Concurso de infrações
- Cumprimento do dever violado para além do pagamento da coima ou o cumprimento da sanção acessória
- Determinação da sanção aplicável
- Dever de notificar entre autoridades
- Direito subsidiário
- Divulgação pela CMVM de sanções aplicadas
- Formas de infração (imputação)
- Impugnação judicial e competência para a conhecer
- Insolvência do infrator
- Medidas cautelares
- Ne bis in idem
- Notificações (forma)
- Prescrição de procedimento e de coimas
- Processo sumaríssimo
- Responsabilidade individual vs pessoa coletiva
- Responsabilidade pelas contraordenações
- Sanções acessórias
- Suspensão da execução da sanção
- Valor das coimas e regras gerais
Indicadores alternativos de desempenho
Índices de Referência Financeiros
Informação:
- À CMVM
- Contratual (contratos de intermediação)
- Devida a investidores
- Devida por emitentes ativas na indústria extrativa ou na exploração de floresta primária
- Idioma
- Prazos
- Qualidade
- Relativa a valores mobiliários admitidos à negociação
- Relativa a operações de financiamento através de valores mobiliários (OFVM)
- Reporte de operações à CMVM
- Transações de dirigentes (comunicação de)
Informação privilegiada relativa a emitentes (divulgação)
Informação relativa a valores mobiliários admitidos à negociação
Imputação de direitos de voto:
- Conceito
- Exceções
- Regras específicas
Insider trading
Instrumentos do mercado monetário
Instrumento financeiro
Instrumento financeiro complexo
Instrumento financeiro derivado
Intenções de investimento
Intermediação excessiva
Intermediação financeira
Intermediação obrigatória
Intermediários financeiros:
- Abstenção de intermediação excessiva
- Auditoria interna
- Avaliação de conhecimentos e experiência do investidor
- Códigos deontológicos
- Conceito
- Conflitos de interesses potencialmente prejudiciais para um cliente
- Contabilidade e registos
- Conteúdo da informação necessária sobre o investidor
- Depósito de dinheiro de clientes
- Gestão de riscos
- Informação adicional relativa à gestão de carteiras
- Informação relativa à proteção do património de clientes
- Informação relativa ao intermediário financeiro e aos serviços por si prestados
- Informação relativa aos instrumentos financeiros
- Informação sobre custos
- Informação sobre o investidor na receção e transmissão ou execução de ordens
- Momento da informação a investidores
- Operações realizadas por pessoas relevantes
- Política em matéria de conflitos de interesses
- Prazo e suporte de conservação de documentos e registos
- Prestação de informação relativa ao investidor
- Prevenção de conflitos de interesses
- Princípios a observar
- Princípios gerais da informação a investidores
- Procedimentos e requisitos para a solicitação de tratamento como investidor não qualificado
- Proibição geral de auferir benefícios e dever de divulgação
- Qualidade da informação a investidores
- Reclamações de investidores
- Responsabilidade civil
- Responsabilidade dos titulares do órgão de administração do intermediário financeiro
- Salvaguarda dos bens de clientes
- Sistema de controlo do cumprimento dos deveres
- Utilização de instrumentos financeiros de clientes
Internalização sistemática:
Internet
Invalidade dos negócios subjacentes às operações de liquidação
Investidores qualificados:
Investimento alternativo especializado
Investimento em bens corpóreos (selos, pedras preciosas, obras de arte e antiguidades)
L
Legalidade da oferta pública
Legitimação pelo registo ou pelo título
Lei / Direito aplicável:
- À capacidade para emissão de valores mobiliários e sua forma de representação
- À constituição de garantias
- À transmissão de direitos
- Ao conteúdo dos valores mobiliários
- Ao processo de falência de participante em sistema de liquidação
- Aos contratos de intermediação financeira
- Aos agentes vinculados não estabelecidos em Portugal
- Aos casos de insolvência relativa a sistemas de liquidação
- Às ofertas públicas
- Direito subsidiário no caso das contraordenações
- Direito subsidiário no exercício de poderes públicos
- Normas de aplicação imediata
- Nulidade de cláusulas que excluam a responsabilidade do intermediário financeiro
- Pacto de jurisdição
- Remissão para normas de direito internacional privado
- Serviços à distância
- Sucessão de leis
Licenças de emissão
Liquidação
M
Manipulação de mercado
Market Maker / Criador de mercado
Mediação de conflitos
Medidas de estabilização de preços
MEDIP
Meio eletrónico (ordens por)
Meios humanos do intermediário financeiro (requisitos)
Meios técnicos do intermediário financeiro (requisitos)
Mercado a prazo
Mercado Especial de Dívida Pública
Mercados a contado
Mercado de futuros
Mercados não regulamentados
Mercado de opções
Mercados organizados (formas organizadas de negociação)
Mercados regulamentados
Modalidades de depósito de valores mobiliários titulados
Modalidades de valores mobiliários
N
Negociação por conta própria:
- Afetação de operações realizadas por conta própria
- Conceito
- Conflito de interesses
- Contraordenações relativas a deveres no âmbito de atividades de intermediação
- Empréstimo de valores mobiliários (efeitos)
- Estabilização de preços
- Fomento de mercado
- Informação à CMVM
Notação de risco
Notificações à CMVM (forma das)
O
Obrigações
Obrigações de caixa
Obrigações hipotecárias
Ofertas particulares
Ofertas públicas (princípios gerais)
Oferta pública de aquisição obrigatória - OPA obrigatória
Ofertas públicas de distribuição
Oferta pública de subscrição – OPS
Oferta pública de troca
Oferta pública de venda – OPV
OFVM (operações de financiamento através de valores mobiliários)
Opções / Contratos de opções
Operação pessoal
Operações de dirigentes
Operações de liquidez
Operações irregulares
Operações pessoais de colaboradores do intermediário financeiro
Operações realizadas por pessoas relevantes
Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
Ordens:
- Aceitação e recusa
- Afetação de operações realizadas por conta própria
- Agregação de ordens e afetação de operações
- Conceito
- Contraordenações relativas a deveres no âmbito de atividades de intermediação
- Contraordenações relativas a requisitos de atividades de intermediação e deveres de comunicação das operações
- Conversão das intenções de investimento
- Deveres de informação adicionais
- Deveres de informação no âmbito da execução de ordens
- Dificuldades na execução de ordens
- Execução nas melhores condições
- Forma das ordens
- Informação a investidores não qualificados sobre a política de execução
- Obtenção de informação sobre o investidor
- Ordens vinculativas na gestão de carteiras
- Particularidades relativas à execução de ordens de subscrição e de resgate
- Prazo e validade
- Receção
- Registo
- Responsabilidade perante os ordenadores
- Revogação e modificação
- Transmissão para execução nas melhores condições
- Tratamento e execução de ordens de clientes
Organismos de investimento coletivo
Organização interna de intermediários financeiros
P
Pacto de jurisdição
Papel comercial
Participações qualificadas
Património dos investidores (proteção do)
Penhor de valores mobiliários escriturais
Penhor e usufruto de valores mobiliários titulados
Penhora de valores mobiliários escriturais
Perda da qualidade de sociedade aberta
Peritos avaliadores de imóveis
Poderes de fiscalização da CMVM
Política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização
Política de execução de ordens
Política em matéria de conflitos de interesses
Posições económicas longas
Práticas de mercado aceites
Prazo de arquivo de documentos
Prazo de validade das ordens
Prazos
Pre-sounding do mercado
Preçário
Prescrição de procedimento e de coimas
Prescrição / Caducidade de responsabilidade civil
Prestação de contas
Prioridade de registos de valores mobiliários escriturais
Produtos financeiros complexos
Programas de recompra
Prospeto
Prova do registo / certificado de valores mobiliários escriturais
Publicações
Publicidade e a prospeção dirigidas à celebração de contratos de intermediação financeira
Publicidade
R
Rateio (nas ofertas públicas)
Rating
Reclamações de investidores junto da CMVM
Reclamações de investidores junto do intermediário financeiro
Recolha de intenções de investimento
Recomendações de investimento (atividade de research):
Recomendações e pareceres genéricos da CMVM
Recompra de ações próprias
Reconstituição e reforma judicial de valores mobiliários
Recusa do registo de valores mobiliários escriturais
Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria
Registo da emissão de valores mobiliários no emitente
Registo de operações
Registo de valores mobiliários escriturais
Registo do cliente
Registo do intermediário financeiro na CMVM
Registo e depósito
Registos efetuados pela CMVM
Regulamentos da CMVM
Regulamentos internos do intermediário financeiro (políticas e procedimentos)
Relações de domínio e de grupo
Relatório anual sobre governo das sociedades
Relatório e contas anuais
Relatório de auditoria interna
Relatório sobre a aplicação de estratégias de investimento e dos procedimentos internos dos intermediários financeiros
Remuneração dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização
Reporte de operações à CMVM
Representante para as relações com o mercado (e a CMVM)
Research (atividade de)
Responsável pelo sistema interno de controlo de cumprimento
Responsabilidade civil:
- Da entidade gestora de sistema centralizado
- Da entidade gestora de sistema de liquidação
- Das entidades registadoras
- Dever de lançamento de oferta pública
- Do intermediário financeiro face aos seus ordenadores
- Do intermediário financeiro por atos próprios no âmbito da intermediação financeira
- Do intermediário financeiro por atos de representante ou auxiliar
- Do intermediário relativamente ao agente vinculado
- Do participante em sistema de liquidação
- Pela informação relativa a valores mobiliários publicada pelos emitentes
- Pela violação dos deveres de organização do intermediário
- Pelo prospeto de admissão à negociação
- Prescrição / Caducidade de responsabilidade civil
- Presunção de culpa do intermediário financeiro
- Responsabilidade pelo prospeto preliminar
- Responsabilidade pelo prospeto
- Responsabilidade por publicidade
Responsabilidade objetiva
Retificação e impugnação de atos de registos de valores mobiliários escriturais
Reverse stock split
Revisor oficial de contas
Revogação da oferta pública
Riscos associados ao instrumento financeiro (informação sobre)
S
Segregação patrimonial
Selos
Serviços à distância
Serviços auxiliares dos serviços e atividades de investimento
Serviço de auditoria interna
Serviço de gestão de risco do intermediário financeiro
Serviços e atividades de investimento em instrumentos financeiros
Sistema centralizado
Sistema de difusão de informação (SDI)
Sistema de Indemnização aos Investidores
Sistemas de liquidação
Sistemas de negociação multilateral (MTF)
Sociedades abertas:
- Assembleia Geral
- Aumento de capital social / anulação de deliberação
- Conceito
- Contraordenações relativas a deveres de sociedades abertas e seus acionistas
- Igualdade de tratamento
- Menção em atos externos
- Participações detidas por sociedades abertas
- Perda da qualidade de sociedade aberta
Sociedades corretoras
Sociedades de capital de risco
Sociedades de investimento imobiliário (e Fundos)
Sociedades de investimento mobiliário (e Fundos)
Sociedade de revisor oficial de contas
Sociedades de titularização de créditos
Sociedades financeiras de corretagem
Sociedades gestoras
Sociedades gestoras de patrimónios
Sondagem de mercado
Subcontratação
Sucessão de normas no tempo
Supervisão da CMVM e regulação:
- Atribuições da CMVM
- Atribuições do Governo
- Auditores (dos)
- Boletim da CMVM
- Contraordenações relativas ao incumprimento de ordens ou mandados da CMVM
- Cooperação com instituições congéneres estrangeiras
- Cooperação com outras autoridades nacionais
- Cooperação e assistência no quadro da União Europeia e medidas cautelares
- Cooperação no âmbito do Sistema Europeu de Supervisores Financeiros
- Despesas de publicação
- Dever de segredo da CMVM
- Divulgação pela CMVM de sanções aplicadas
- Entidades sujeitas à supervisão da CMVM
- Exercício da supervisão
- No âmbito de crimes contra o mercado
- No âmbito de ilícitos de mera ordenação social
- Poderes de fiscalização
- Princípios da cooperação
- Princípios da supervisão
- Procedimentos de supervisão
- Publicação consolidada de normas
- Recomendações e pareceres genéricos
- Registos efetuados pela CMVM
- Regulamentos da CMVM
- Sistema de difusão de informação (SDI)
- Supervisão contínua
- Supervisão prudencial
- Supervisão relativa a publicidade e cláusulas contratuais gerais
- Taxas devidas à CMVM pela supervisão contínua
- Tratamento da informação obtida
- Trocas de informações
Supervisão da CMVM relativa a publicidade e cláusulas contratuais gerais
Supervisão prudencial efetuada pela CMVM
Suspensão de negociação
Swaps
Swaps de risco de incumprimento
Swaps de risco de incumprimento soberano
T
Taxas devidas à CMVM
Teste de adequação da operação
Titularidade de valores mobiliários titulados
Titularização de créditos
Títulos de participação
Títulos de valores mobiliários titulados (menções constantes dos títulos)
Título executivo
Tomada firme
Transações de dirigentes
Transações intra-diárias (day-trading)
Transações irregulares
Transferência de valores mobiliários escriturais entre contas
Transmissão de valores mobiliários escriturais
Transmissão de valores mobiliários titulados
Tribunal da concorrência, regulação e supervisão
U
Unidades de participação
Unidades de participação em capital de risco, empreendedorismo social e em investimento especializado (comercialização de)
V
Valor de emissão
Valores mobiliários
- Categoria
- Conceito
- Contitularidade
- Contraordenações relativas a deveres de registo, bloqueio e transferência de valores mobiliários
- Conversão
- Depósito de valores mobiliários titulados
- Divisão e concentração de títulos de valores mobiliários
- Emissão
- Escriturais
- Exercício de direitos de valores mobiliários escriturais
- Formas de representação
- Legitimação pelo registo ou pelo título
- Modalidades
- Penhor de valores mobiliários escriturais
- Penhora de valores mobiliários escriturais
- Reconstituição e reforma judicial
- Registo
- Título executivo sobre valores mobiliários escriturais
- Títulos de valores mobiliários titulados (menções constantes dos títulos)
- Transmissão de valores mobiliários escriturais
Valores mobiliários convertíveis por opção do emitente (reverse convertibles)
Valores mobiliários escriturais
Valores mobiliários obrigatoriamente convertíveis
Valores mobiliários titulados
Valor nominal
Vendas a descoberto
Vendas curtas
W
Warrants autónomos